Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Disputa por herança envolve pedido de exumação